O impasse envolve o alcance da proposta. Enquanto Lula restringiu sua manifestação aos crimes hediondos, o texto em discussão na Câmara prevê reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em todos os crimes. A posição dos deputados petistas é contrária à mudança.

PT quer barrar redução da maioridade penal

Lideranças do PT ouvidas pelo UOL afirmaram que a bancada pretende aprofundar a discussão depois da apresentação do relatório da proposta. A tendência, porém, é que o partido se mobilize para barrar a aprovação do texto.

O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, já declarou que a posição histórica da bancada é contrária à redução da maioridade penal. Em vez da mudança na idade, parlamentares defendem alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo a ampliação do período máximo de internação para adolescentes que cometerem crimes graves. Atualmente, o limite é de três anos.

Apesar da manifestação de Lula sobre a maioridade penal aos 16 anos, não houve interlocução do governo com a bancada para construir uma proposta próxima desse posicionamento. Também não há indicação de articulação do Planalto para adequar o texto em discussão na Câmara ao recorte dos crimes hediondos.

Senado também discute votação da maioridade penal

Nas últimas semanas, parlamentares do Centrão e da oposição no Senado se mobilizaram para construir e votar uma proposta própria de redução da maioridade penal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a anunciar uma votação para o dia seguinte.