Disputa judicial

A exigência de licenciamento ambiental para o cultivo de arroz irrigado em Santa Catarina está sendo contestada judicialmente, envolvendo produtores rurais, cooperativismo e o Ministério Público; o julgamento foi suspenso em 21 de outubro no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, após pedido de vista, e ainda não há decisão final, segundo a reportagem do Canal Rural.

Impacto para produtores

Em Jaguaruna, o produtor Márcio Goulart Rebelo, que cultiva cerca de 120 hectares, afirmou que a retomada do licenciamento poderia elevar os custos da atividade, gerando oneração e desmotivação, conforme declaração ao Canal Rural.

Posição do cooperativismo

Vanir Zanatta, presidente do Sistema OCESC, declarou que a atividade já está sujeita a diversos controles ambientais e que exigir nova licença sem comprovação técnica aumentaria custos e insegurança para os produtores, informou o Canal Rural.

Santa Catarina produziu cerca de 1,3 milhão de toneladas de arroz na safra 2024/2025, em aproximadamente 145 mil hectares, segundo a reportagem do Canal Rural.

O Ministério Público sustenta que a licença ambiental é necessária para prevenir possíveis impactos ao solo, à água e à vegetação, conforme apontado na ação judicial.