TSE aceita pedido de investigação contra Lula e Alckmin por suposto abuso de poder político
Senador Flávio Bolsonaro e o partido Novo solicitaram a cassação de diplomas e a declaração de inelegibilidade, alegando uso de atos normativos durante a campanha eleitoral de 2026
Admissão pelo TSE
O corregedor‑geral do Tribunal Superior Eleitoral admitiu as ações apresentadas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato à vice‑presidência, Geraldo Alckmin, sem que isso implique reconhecimento de irregularidades, permitindo que o processo siga para análise da Justiça Eleitoral, segundo comunicado do próprio TSE.
Acusações do senador e do Novo
O senador Flávio Bolsonaro (PL) e o partido Novo apresentaram o pedido, alegando que Lula e Alckmin utilizaram medidas e estruturas do governo federal durante o período eleitoral e requerendo a cassação dos registros ou diplomas dos dois e a declaração de inelegibilidade, informou a assessoria do senador.
Uso de atos normativos
O Novo afirma que o presidente editou 35 atos normativos — entre medidas provisórias e decretos — de janeiro a 16 de outubro de 2026, criando ou ampliando benefícios de amplo apelo popular, o que, segundo a legenda, poderia caracterizar abuso de poder político ao concentrar tais iniciativas no período eleitoral.
Próximas etapas
Lula, Alckmin e os demais investigados terão cinco dias para apresentar suas defesas; as acusações serão então examinadas pela Justiça Eleitoral, de acordo com o regulamento interno do TSE.
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