A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED-SC) abriu, na última semana, dois Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para investigar infrações graves atribuídas a docentes da rede pública estadual. As apurações envolvem uma professora por suspeita de se apresentar para dar aulas com sinais de embriaguez e um professor por abandono de cargo público, após mais de 30 faltas consecutivas e sem justificativa.

Segundo a SED-SC, os casos estão sob análise, e as medidas cabíveis serão aplicadas assim que as apurações forem concluídas pelas comissões disciplinares oficiais.

A investigação contra a professora, identificada pelas iniciais T. D. P., é conduzida por uma comissão de três servidores estáveis. O processo apura a conduta da docente por “supostamente apresentar-se para o exercício de suas funções de docência com sinais de embriaguez”, conforme o documento.

A capitulação legal citada no documento inclui os artigos 160, 163, 165, 166 e 167 da Lei Estadual nº 6.844/1986, que rege o Estatuto do Magistério Público de Santa Catarina. Se comprovadas as violações aos deveres funcionais e a incompatibilidade de conduta em sala de aula, a servidora poderá ser demitida a bem do serviço público, de acordo com a legislação.