Segundo especialistas em direito do consumidor ouvidos pelo g1, estabelecimentos comerciais não podem recusar atendimento a clientes exclusivamente por suas convicções políticas.

A conduta pode ser considerada prática abusiva e resultar em multas e indenizações, dependendo das circunstâncias.

Os consumidores que se sentirem discriminados podem reunir provas, como capturas de tela e vídeos, e denunciar o caso ao Procon ou ao Ministério Público.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para investigar uma pizzaria de João Pessoa que, em uma publicação nas redes sociais, pediu que pessoas de esquerda e “eleitores de larápios” não frequentassem o estabelecimento.

A mensagem foi publicada na terça-feira (27) e apagada horas depois. Em uma nova publicação, a pizzaria afirmou que havia sido notificada pelo Ministério Público para retirar o conteúdo . O órgão, porém, negou ter determinado a retirada da postagem.

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Durante outubro, a pizzaria também divulgou ofertas de rodízio para os dias 4 e 25, datas do primeiro e do segundo turno das Eleições 2026. O preço anunciado foi de R$ 22, valor que coincide com o número do candidato Flávio Bolsonaro.