A Petrobras abriu nesta sexta-feira (30) uma chamada de propostas para a contratação de biometano, combustível renovável derivado de resíduos orgânicos. A medida integra a estratégia de descarbonização da estatal e busca preparar o atendimento às obrigações previstas na Lei do Combustível do Futuro. A empresa pretende avaliar contratos com vigência de até dez anos, com início do fornecimento a partir de 2027 em diversos pontos de entrega no território nacional.

Requisitos e critérios de avaliação

A chamada é direcionada a produtores que cumpram os requisitos técnicos e regulatórios da Lei nº 14.993/2024, que instituiu o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Segundo a Petrobras, poderão ser avaliadas propostas de empreendimentos em operação ou em fase de desenvolvimento, considerando critérios como data de início do fornecimento, maturidade dos projetos e competitividade. As propostas selecionadas poderão avançar para a fase de negociação comercial.

Uso industrial e metas regulatórias

Os contratos previstos terão duração máxima de dez anos para o fornecimento de biometano e de dois anos para propostas voltadas exclusivamente à oferta de Certificados de Garantia de Origem (CGOB). Na estrutura da companhia, o biometano será utilizado principalmente para substituir parte do gás natural consumido em refinarias e outras instalações industriais. A legislação estabelece uma meta nacional inicial de aquisição de 504 mil metros cúbicos por dia, considerando o conjunto dos agentes obrigados.

Cronograma e posicionamento da estatal

As metas individuais de cada empresa serão definidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com definição preliminar para 2027 prevista para dezembro deste ano e consolidação definitiva em março de 2027. Em nota, o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, William Nozaki, afirmou que a nova chamada acompanha a evolução do mercado brasileiro de biometano e a expectativa de ampliar a participação do combustível renovável na matriz de suprimento da companhia nos próximos anos.

O prazo para cadastro no Portal Petronect e solicitação de participação vai até 11 de dezembro de 2026. As propostas serão recebidas entre 14 e 22 de dezembro de 2026, conforme regulamento da chamada pública da Petrobras.