O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou o recebimento de denúncias relacionadas a violência político-partidária após o segundo turno das eleições. Os relatos incluem boicotes a estabelecimentos comerciais, ameaças, incentivo a demissões, recusa de atendimento e manifestações de intolerância política.

Atuação da 40ª Promotoria

A 40ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável por esses casos em âmbito estadual, registrou inúmeras representações desde domingo, dia 25. O órgão não divulgou o número total de denúncias, pois parte dos registros permanece em análise.

Monitoramento de listas

O Ministério Público também acompanha a criação e a divulgação de listas de empresas e comerciantes identificados por posicionamentos políticos. Segundo o órgão, dependendo das circunstâncias, essas práticas podem configurar infrações penais e civis.

O promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior afirmou que a atuação do MPSC busca identificar situações em que divergências políticas ultrapassam o debate democrático e passam a envolver intimidação, discriminação ou violência.

A Promotoria analisará cada denúncia individualmente e poderá instaurar procedimentos para apurar possíveis irregularidades. O MPSC reforça que a Constituição garante a liberdade de expressão e de posicionamento político, mas não protege práticas ilícitas motivadas por intolerância ideológica.