O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 3 de novembro de 2026, a permanência da avaliação obrigatória para estudantes de medicina, medida aprovada pelo Congresso Nacional em outubro e vigente desde junho por meio de medida provisória, segundo o Ministério da Educação.

Estrutura da avaliação

Conforme o texto aprovado, os estudantes enfrentarão três provas ao final do segundo, quarto e sexto ano da graduação; a nota final será calculada com base nos resultados das três etapas, sendo a última prova ponderada com peso maior, informou a norma.

Isenções previstas

A norma exclui médicos que obtiveram o diploma antes de junho de 2026 e profissionais formados fora do Brasil, que continuam sujeitos ao exame Revalida, de acordo com o Ministério da Educação.

Dados do MEC apontam que cerca de 30% dos cursos avaliados foram considerados insatisfatórios; dos 304 cursos federais, 99 ficaram nas duas faixas mais baixas, representando 32,6% do total, e o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou um aumento de 50% no número de cursos nos últimos cinco anos durante a discussão no Congresso.