Notícias

Notíciaspolitica
POLÍTICA

Lula terá quatro indicações ao STF até 2030 após rejeição de Messias

Rejeição histórica no Senado em abril de 2026 abre caminho para novas escolhas presidenciais em razão de aposentadorias compulsórias de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Waesy
SBT News
•30 de outubro de 2026•2 min de leitura•Fonte Verificada
Lula terá quatro indicações ao STF até 2030 após rejeição de Messias
Foto: SBT News

Rejeição no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá escolher novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo plenário do Senado em abril de 2026. A votação ocorreu por 42 votos a 34, encerrando o processo de sabatina para a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025.

Precedente histórico

Segundo registros parlamentares, a decisão representou um marco, pois uma indicação ao Supremo não era rejeitada pelo Senado desde 1894. A rejeição mantém a cadeira de Barroso vaga, aguardando nova indicação presidencial para preenchimento.

Aposentadorias compulsórias

Além da vaga de Barroso, outras três cadeiras ficarão disponíveis até 2030 em razão da aposentadoria compulsória aos 75 anos. Luiz Fux, nomeado em 2011, atingirá a idade limite em 26 de abril de 2028; Cármen Lúcia, indicada em 2006, em 19 de abril de 2029; e Gilmar Mendes, nomeado em 2002, em 30 de dezembro de 2030.

Impacto na composição

As futuras nomeações poderão alterar a composição das duas turmas do STF e influenciar a distribuição de vagas entre os ministros. No caso de Cármen Lúcia, a saída em 2029 deverá reacender o debate sobre a representatividade feminina na Corte, já que ela é a única mulher na composição atual do tribunal.

Fonte original: SBT NewsVer notícia na íntegra
#politica#sc#notícias#STF#Lula#Senado Federal#Aposentadoria compulsória
0 Comentários