Flávio Bolsonaro anuncia pedido de anulação das eleições após vitória de Lula
Senador alega condições inaceitáveis e aponta para artigos do Código Eleitoral que tratam de nulidade de votação e prazos de encerramento.
:format(webp))
Pedido de anulação
Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que vai pedir a anulação das eleições. Em sua declaração, o parlamentar classificou as condições da vitória do presidente como "inaceitáveis".
Base legal do recurso
Segundo especialistas, caso a chapa bolsonarista conteste o resultado no tribunal, o recurso provavelmente recorrerá aos artigos 220 e 224 do Código Eleitoral. A discussão se concentra nos dispositivos que tratam das hipóteses de nulidade da votação e da eventual necessidade de realização de uma nova eleição.
Questão dos horários
Um dos artigos citados estabelece que a votação de uma seção eleitoral pode ser considerada nula em situações específicas. A interpretação defendida por alguns juristas é que, após a decisão do STF prorrogando o prazo até as 19h, eventuais seções que tenham encerrado definitivamente suas atividades às 17h poderiam ser alvo de questionamentos judiciais.
Leia Também
:format(webp))
OEA confirma continuidade da parceria com o Brasil após reeleição de Lula
:format(webp))
Eduardo Bolsonaro defende exílio de Flávio após derrota nas urnas
:format(webp))
Lula vence em 62 países no exterior; Flávio Bolsonaro lidera em 39
:format(webp))