A Justiça de Santa Catarina condenou um homem a 37 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por abusar sexualmente da enteada no Oeste do estado. Os crimes, que ocorreram entre 2006 e 2009, quando a vítima tinha a partir de 10 anos de idade, resultaram na sentença após atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apresentou a denúncia em 2012.

Segundo a acusação do MPSC, o homem iniciou os abusos ao passar a morar com a mãe da menina, aproveitando-se dos momentos em que ficava responsável pelos cuidados da enteada. A denúncia também detalhou que o réu agredia a vítima com socos, chutes e tapas, além de ameaçá-la de expulsão de casa caso revelasse o que acontecia.

O processo judicial teve seu andamento suspenso em janeiro de 2014 devido à ausência do acusado nos atos judiciais, levando à decretação de sua prisão preventiva naquele mesmo ano. A prisão efetiva do homem ocorreu somente em junho de 2026, conforme informado pela Justiça.

Com a condenação, a Justiça determinou a manutenção da prisão do réu e negou o direito de recorrer em liberdade. O Ministério Público ressaltou que o processo permitiu reconhecer judicialmente a violência sofrida pela vítima, mesmo após quase duas décadas dos fatos. A decisão ainda admite recurso, e a identidade da vítima não foi divulgada para preservar sua privacidade.