Publicado em 11 de novembro de 2026 às 20h50 .

Última atualização em 11 de novembro de 2026 às 20h57 .

Priorizar nos meus resultados Google Contexto 38s O Senado aprovou uma medida provisória que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025, com juros reduzidos. O texto original incluía disposições não relacionadas (jabutis), como a regulação de vapes pela Anvisa, que foram removidas antes da aprovação. A MP agora segue para sanção presidencial.

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, a medida provisória que permite que produtores rurais prejudicados por eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025 renegocie dívidas com juros entre 5% e 12% ao ano. A MP foi aprovada no último dia de validade e agora segue para sanção presidencial.

Antes da votação, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre , retirou do texto três trechos sem relação com o tema, os chamados " jabutis ", entre eles o que submetia os cigarros eletrônicos (vapes) à regulação sanitária da Anvisa.

Alcolumbre atendeu a requerimentos de senadores e excluiu três temas incluídos pela Câmara dos Deputados. Os pedidos partiram de Alessandro Vieira (MDB-SE), Humberto Costa (PT-PE), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Marcio Bittar (PL-AC) e Magno Malta (PL-ES).

As regras valem para produtores e cooperativas que tiveram duas ou mais quebras de safra por enxurradas, alagamentos, chuvas intensas, tornados, geadas ou estiagens. É preciso comprovar perda de pelo menos 30% da renda bruta esperada para a safra ou para a atividade financiada. Em áreas da Sudam, da Sudene e da Sudeco, o percentual mínimo caiu para 25%.