O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o padrasto por estupro de vulnerável e a mãe por omissão imprópria. Além das penas de prisão, a Justiça determinou que cada condenado pague R$ 20 mil de indenização por danos morais à vítima.

Segundo o MPSC , os abusos começaram em 2022 e aconteciam com frequência no ambiente familiar e na propriedade rural onde a família trabalhava.

Durante o processo, a menina contou que considerava o padrasto uma figura paterna, já que teve pouco contato com o pai biológico. Conforme o relato, o homem apresentava as primeiras aproximações como ensinamentos sobre a vida adulta. Com o passar do tempo, porém, passou a praticar atos cada vez mais invasivos.

A vítima também contou à mãe o que estava acontecendo, mas não recebeu o apoio necessário. A mulher chegou a prometer que fugiria com a filha e os outros filhos que tinha com o condenado, mas não cumpriu a promessa.

De acordo com a sentença, a mãe sabia dos abusos e tinha condições de agir para proteger a menina. Mesmo assim, não afastou o companheiro nem procurou as autoridades.

A situação chegou ao conhecimento da rede de proteção depois que a menina contou os abusos a amigas na escola. A direção da instituição soube do caso e, durante uma conversa com os alunos, o Conselho Tutelar também recebeu a informação.

A partir da intervenção dos órgãos de proteção, a adolescente foi encaminhada para acolhimento aos 13 anos.