Operação Rebrota prende empresário por fraude fiscal de R$ 36,6 milhões no setor cafeeiro do ES
MPES identifica esquema de supressão de ICMS via notas fiscais de empresas de fachada em Rio Bananal; investigado já respondia a 15 ações penais anteriores.
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Prisão e escopo da investigação
Um empresário foi preso em Rio Bananal, no Norte do Espírito Santo, nesta quarta-feira (28), durante a Operação Rebrota. De acordo com o Ministério Público do Estado (MPES), a ação investiga um esquema de fraude tributária no setor cafeeiro que envolve cerca de R$ 36,6 milhões em créditos tributários relacionados a processos anteriores e denúncias recentes. O nome do investigado não foi divulgado pela instituição.
Mecânica do esquema
Segundo a apuração do MPES, o esquema consistia na venda de café conilon utilizando notas fiscais emitidas por empresas inidôneas. A prática permitia a supressão do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O investigado administrava uma empresa em Primavera e registrava compras de empresas de fachada, com indícios de venda casada sem a correspondente movimentação física das mercadorias.
Histórico de investigações
O suspeito já respondia a três ações penais anteriores, que somavam R$ 14,7 milhões, e foi recentemente denunciado em outras 12 ações que totalizam R$ 21,9 milhões. O MPES informou que o investigado já havia sido alvo das operações Recepa e Torrefação. A Operação Rebrota foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (GAESF) do Ministério Público capixaba.
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