Município de Ouro terá que indenizar motociclista após acidente com ambulância em Joaçaba
Ouro – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação do Município de Ouro ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais a uma motociclista que se envolveu em um acidente com uma ambulância em Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense

O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas XV de Novembro e Santa Terezinha, na região central de Joaçaba. Na ocasião, a ambulância transportava uma paciente para atendimento hospitalar quando atingiu uma motocicleta ocupada por uma mulher e sua neta adolescente. As duas sofreram ferimentos e precisaram de atendimento médico.
Testemunhas relataram que a motociclista trafegava pela Avenida XV de Novembro no momento da colisão. O boletim de ocorrência também apontou que o semáforo estava aberto para a motocicleta. Após a batida, o motorista da ambulância seguiu até o hospital para concluir o transporte da paciente.
Ao analisar o caso, a 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba concluiu que o condutor da ambulância entrou no cruzamento sem adotar os cuidados necessários e atribuiu ao Município de Ouro a responsabilidade pelo acidente.
A sentença estabeleceu o pagamento de R$ 350 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.
O Município de Ouro recorreu para tentar afastar a responsabilidade pela colisão. A motociclista, por sua vez, pediu o aumento da indenização por danos morais para R$ 15 mil. No entanto, os desembargadores rejeitaram os dois recursos e mantiveram a condenação.
Na avaliação do colegiado, embora veículos de emergência tenham prerrogativas especiais durante atendimentos urgentes, os motoristas precisam manter a prudência e adotar medidas de segurança para evitar acidentes com outros usuários das vias.
Os magistrados também consideraram adequado o valor da indenização por danos morais, principalmente porque a perícia não identificou sequelas permanentes nem incapacidade para o trabalho em decorrência do acidente.
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