Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá disputar a Presidência da República em 2030 caso perca o segundo turno das eleições de 2026, marcado para este domingo, 25, para Flávio Bolsonaro (PL). A possibilidade está atrelada diretamente ao resultado do pleito atual, conforme a interpretação das regras constitucionais vigentes.

Limite de mandatos consecutivos

O artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal estabelece que o presidente da República pode ser reeleito para apenas um período subsequente. Como Lula governa desde 2023, uma vitória em 2026 configuraria sua reeleição, o que impediria legalmente a disputa de um terceiro mandato consecutivo.

Regras de elegibilidade

O limite legal aplica-se exclusivamente a mandatos consecutivos. Um presidente pode voltar a concorrer após ficar pelo menos um mandato fora do cargo, situação que ocorreu com Lula em 2022, quando disputou a eleição após deixar a Presidência em 2010. Se perder para Flávio Bolsonaro, Lula poderá disputar a eleição de 2030, desde que cumpra os demais requisitos eleitorais.

Caso a votação de 2030 ocorra antes de 27 de outubro, Lula terá 84 anos na data do pleito, completando 85 anos no dia 27. A idade não é um impedimento legal para a candidatura, desde que os outros critérios constitucionais sejam atendidos.

Proposta de emenda à Constituição

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio de 2025. A tramitação da medida pode alterar o cenário eleitoral futuro, dependendo da aprovação final no plenário.