O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, no início de outubro de 2023, a condenação de um homem que se apresentava como guia espiritual a 79 anos, sete meses e seis dias de prisão por crimes sexuais contra sete mulheres, segundo a sentença proferida pela Vara Criminal da Comarca de Gaspar.

A decisão judicial reconheceu 13 crimes de violação sexual mediante fraude cometidos contra seis vítimas e cinco crimes de importunação sexual contra uma vítima, além de condenar o réu ao pagamento de R$ 15 mil a cada mulher, valor sujeito a correção monetária e juros, informou a Vara Criminal.

Modus operandi

De acordo com a denúncia do MPSC, o acusado, que se autodenominava “pai de santo”, identificava mulheres em situação de vulnerabilidade emocional, alegava problemas espirituais ou de saúde e exigia rituais de limpeza que incluíam atos sexuais, usando a autoridade religiosa para obter consentimento fraudulento.

Ajuste da dosimetria

Inicialmente, a pena foi fixada em 76 anos, sete meses e seis dias; após o acolhimento de embargos de declaração interpostos pelo MPSC, o juiz revisou a dosimetria, elevando a condenação para 79 anos, sete meses e seis dias, conforme registro judicial.