O processo acusa os envolvidos de supostamente utilizarem a estrutura de comunicação pública para favorecer a campanha de reeleição de Lula e atacar seu adversário político. A EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), responsável pela Rádio Nacional, é financiada com recursos públicos e tem a direção nomeada pelo presidente da República.

A ação pede a cassação do registro ou diploma da chapa Lula-Alckmin, a declaração de inelegibilidade dos responsáveis e a aplicação de multas pelas condutas apontadas.

Ação aponta 36 trechos de programação favoráveis a Lula ou críticos a Flávio

Segundo a petição, assinada pela advogada Maria Cláudia Bucchianeri, o monitoramento da Rádio Nacional identificou 36 trechos de programação, entre 20 de agosto e 15 de outubro, com manifestações favoráveis a Lula ou contrárias a Flávio. Entre elas, 12 exaltariam o presidente e medidas de seu governo, enquanto outros 24 apresentariam comentários depreciativos sobre o candidato do PL.

O episódio mais grave apontado pelo processo ocorreu no dia 20 de outubro, apenas cinco dias antes do 2º turno. Durante o programa Alô Alô Brasil, o apresentador Agostinho Teixeira teria utilizado três blocos para divulgar realizações do governo Lula, abordar o pagamento do Bolsa Família e reproduzir acusações contra Flávio Bolsonaro.

De acordo com a petição, os assuntos tratados apresentavam semelhanças com temas utilizados na propaganda eleitoral do PT.

Petição cita comentários sobre sigilos de Flávio e cortes no orçamento federal