O decreto nº 52.988 foi assinado pelo prefeito Valmor Scolari nesta quarta-feira (4) e terá validade de 180 dias. A medida considera os estragos registrados nas áreas urbana e rural do município , classificados oficialmente como tempestade local/convectiva associada a tornados.

De acordo com o documento, até o momento da publicação foram registradas 2.478 ocorrências atendidas ou em atendimento pela estrutura municipal. Entre os problemas identificados estão destelhamentos, danos em residências e edificações, árvores caídas sobre vias públicas e redes elétricas, além de interrupções no fornecimento de energia.

Os bairros Quedas do Palmital, Palmital, Palmital dos Fundos, Seminário e Universitário foram apontados como as áreas com maior severidade dos danos.

Com a declaração de situação de emergência, a prefeitura fica autorizada a mobilizar todos os órgãos municipais para atuar nas ações de resposta ao desastre, recuperação das áreas atingidas e reconstrução. O decreto também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar os moradores afetados.

Outra medida prevista é a possibilidade de dispensa de licitação para a compra de materiais necessários ao atendimento da emergência e contratação de obras e serviços relacionados à recuperação dos danos, conforme as condições estabelecidas na legislação federal.

O documento também autoriza agentes da Defesa Civil e autoridades administrativas, em situações de risco iminente, a entrar em imóveis para prestar socorro ou determinar evacuações. Também prevê o uso de propriedades particulares em caso de perigo público, com indenização posterior ao proprietário se houver danos.

A tempestade atingiu Chapecó por volta das 10h desta quarta-feira (4), associada a um extenso Complexo Convectivo de Mesoescala . Segundo o decreto municipal, os ventos chegaram a 126,4 km/h, com características de ventos rotacionais associados a tornado.