A irregularidade foi identificada durante uma ação de inteligência e monitoramento da Receita Federal , no âmbito da fiscalização aduaneira. Ao inspecionar a mercadoria, os fiscais constataram que o conteúdo não correspondia ao declarado nos documentos.

As barbatanas estavam em sacos de ráfia identificados como sardinhas congeladas, descrição que também constava na declaração da carga. Segundo a Receita Federal, a divergência caracteriza uma falsa declaração de conteúdo e indica uma tentativa de ocultar a natureza da mercadoria.

A exportação de barbatanas de tubarão está sujeita a controle ambiental. De acordo com a Receita Federal, as irregularidades identificadas podem configurar infrações administrativas e crimes previstos na legislação ambiental brasileira.

O material apreendido será encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) , responsável pela análise técnica e pela adoção das medidas cabíveis.

A espécie de tubarão e a origem das barbatanas não foram informadas no comunicado da Receita Federal.