Regras de Idade

Apple atualizou as diretrizes da App Store, com nova regra que restringe o acesso a aplicativos de namoro, paquera e relacionamentos a usuários com 18 anos ou mais, a partir de 16 de novembro de 2023, segundo comunicado oficial da empresa.

Requisitos de Declaração

Além da idade mínima, a companhia exigirá que desenvolvedores forneçam declarações detalhadas sobre os recursos de cada aplicativo, obrigando a atualização de apps novos ou existentes, com prazo final de 12 de janeiro de 2027, conforme informado pela Apple.

No Brasil, a política de localização compartilhada impõe proibição para menores de 16 anos, com variação de limite por região, e permite que apps com controle parental solicitem classificação diferente junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, segundo informações do Ministério.