A Anatel determina que a validação de prova de vida deverá ser feita com reconhecimento facial em unidades presenciais e nos sites ou aplicativos das operadoras de telefonia móvel . O resultado será comparado com bases de dados biométricos públicas ou de fornecedores privados.

A norma técnica prevê o uso do reconhecimento facial apenas para identificar pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI).

O objetivo é aumentar a segurança e garantir dados autênticos para os cadastros de linhas telefônicas no Brasil. Uma validação biométrica pode ajudar a diminuir linhas com dados falsos ou com informações de terceiros, além de facilitar a fiscalização e o controle contra números que tentam aplicar golpes por celular.

A Norma Técnica GT-SEG.2026.11 foi criada pelo Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes (SGT-Fraudes) e aprovada pelo Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg).

O documento determina que pessoas com mais de uma linha telefônica precisarão fazer apenas uma verificação biométrica para todos os números, desde que o usuário consiga identificar acessos que ele mesmo não reconhece.

A distribuição da medida é gradual e tem etapas previstas até o ano de 2029. Veja o cronograma publicado pela agência:

Veja algumas dicas para usar a biometria no celular sem falhas .