Novas regras da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, em 2024, normas que obrigam operadoras e empresas que enviam SMS do tipo A2P a se cadastrarem e a disponibilizarem publicamente o número ou código curto usado para contato, com prazo de 90 dias para cumprimento, segundo a própria Anatel.

Os remetentes deverão adotar códigos curtos de cinco dígitos exclusivos, impedindo que o mesmo identificador seja usado por duas companhias diferentes; os códigos serão listados em um diretório nacional de remetentes, de acesso gratuito ao público, informou a Anatel.

Objetivo de combate a fraudes

A medida busca reduzir a frequência de golpes que utilizam SMS para phishing ou engenharia social, permitindo que os usuários verifiquem a origem da mensagem antes de interagir, conforme comunicado da Anatel.

Orientação temporária para usuários

Enquanto as regras não entram em vigor, a Anatel recomenda que os usuários de Android bloqueiem mensagens suspeitas por meio das configurações do aplicativo de mensagens, conforme orientação da agência.