'Imposto do pecado' não é invenção brasileira: álcool e tabaco são taxados nos 38 países da OCDE, grupo de nações ricas
🔎 Criado pela reforma tributária sobre o consumo, o "imposto do pecado" começará a ser cobrado em fevereiro e tem o objetivo de encarecer produtos ou atividades que causam danos à saúde ou ao meio ambiente nos próximos anos.
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‘Imposto do pecado’: o que entra? Produtos vão ficar mais caros? Veja perguntas e respostas
No próximo ano, o governo diz que o objetivo é manter a atual carga tributária de cada produto, ou seja, sem aumento de imposto. Mas alguns setores afetados têm se queixado de que a tributação será maior.
🔎 No Brasil, a lista inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O novo imposto também incidirá sobre alguns veículos, conforme o nível de poluição, sobre a extração de bens minerais e sobre loterias.
Apesar das queixas de alguns setores, o imposto do pecado (conhecido como "sin tax" ou "excise tax" em inglês) não é um exemplo de uma "jabuticaba" brasileira, ou seja, algo que existe apenas no Brasil.
➡️Segundo estudo de 2024 sobre tributação do consumo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( OCDE ), fórum que reúne 38 países, todas as nações do grupo mantêm impostos seletivos ("excise duties") sobre tabaco e bebidas alcoólicas.
O relatório da OCDE também inclui os combustíveis entre os produtos comumente sujeitos a impostos seletivos. O levantamento, porém, não traz uma relação consolidada dos países que adotam esse tipo de tributação sobre combustíveis.
O estudo não inclui bebidas açucaradas entre as principais categorias analisadas. Relatório de 2025 da Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, aponta que alguns países adotam tributos específicos sobre esses produtos, entre eles Reino Unido, México, Portugal e França.
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